REQ 105/2007 CE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lobbe Neto - PSDB/SP
Apresentação
19/09/2007
Ementa
requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os critérios adotados pelo Ministério da Educação para avaliação e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/03/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivado em virtude de decisão da Presidência da Comissão de Educação e Cultura, fundamentada no art. 51, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/09/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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| 19/03/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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