REQ 1669/2007 => PEC 308/2004
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/09/2007
Ementa
Solicita a tramitação conjunta das Proposta de Emenda à Constituição n.º s 308/2004 e 497/2006.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 18/09/2007 | Defiro. Apense-se à PEC 308/04 a PEC 497/06. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 19 09 07 PÁG 47725 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/09/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Apense-se à PEC 308/04 a PEC 497/06. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 19 09 07 PÁG 47725 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/09/2007 |
Plenário ( PLEN )
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| 18/09/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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