RIC 1013/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2007

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre medidas que abreviem os prazos de interstício no agendamento de atendimentos, junto às Agências da Previdência Social, em processos de aposentadorias por idade e tempo de contribuição, de modo a reduzir a duração total da etapa instrução e entrada dos requerimentos desses benefícios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/09/2007 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/09/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Inteiro teor
14/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
26/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
27/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
27/09/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
27/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

03/10/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
05/10/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2668/2007, ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2007 a 07/11/2007)
05/11/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 121, de 31/10/07, do Ministério da Previdência Social
07/11/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3386/2007
Sessões e Reuniões
  • 03/10/2007 - 09h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária