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REQ 41/2007 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilmar Machado - PT/MG

Apresentação
08/08/2007

Ementa
Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Direitos Humanos e Minorias, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2007 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado com votação nominal. Foram favoráveis os senhores Deputados Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Sueli Vidigal, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 41/2007 CTD, pelo Dep. Gilmar Machado, que "requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Direitos Humanos e Minorias, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência." Inteiro teor
08/08/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com votação nominal. Foram favoráveis os senhores Deputados Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Sueli Vidigal, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho.
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2007 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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