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COMISSÃO DE TURISMO 08/08/2007

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
08/08/2007 às 15:35
Término
08/08/2007 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 714/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Eugênio Rabelo (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 40/2007 CTUR - Requer a inclusão extra pauta do Requerimento que solicita a realização de seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006 e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por votação nominal. Foram favoráveis os senhores Deputados Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edinho Bez, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho.

  • REQ 41/2007 CTUR - Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Direitos Humanos e Minorias, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com votação nominal. Foram favoráveis os senhores Deputados Brizola Neto, Deley, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Lídice da Mata, Sueli Vidigal, Marcelo Teixeira, Alex Canziani, Edson Santos, Silvio Torres e Valadares Filho.

  • REQ 37/2007 CTUR - Solicito que seja realizada Audiência Pública para debater a criação de uma Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado