PAR 1 CDU => PL 1226/1995 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Apresentação
08/08/2007

Ementa
Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição deste, do PL 1640/1996, do PL 1940/1996, do PL 332/2003, e do PL 4365/2004, apensados, e pela aprovação do PL 1733/2003, também apensado, com a Emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2007 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDU, da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDU, da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor