REQ 157/2007 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2007

Ementa
Requer seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os planos de estudos geológicos de Bacias sedimentares brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral não realizadas, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.
27/06/2007 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE TAMBÉM SEJA DISCUTIDO O REPASSE DA CIDE-COMBUSTÍVES E DOS ROYALTES DO PETRÓLEO PARA O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do REQ 157/2007 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os planos de estudos geológicos de Bacias sedimentares brasileiras." Inteiro teor
27/06/2007

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE TAMBÉM SEJA DISCUTIDO O REPASSE DA CIDE-COMBUSTÍVES E DOS ROYALTES DO PETRÓLEO PARA O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral não realizadas, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2007 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária