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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/06/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 27/06/2007 às 10:35
- Término
- 27/06/2007 às 11:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 156/2007 CINDRA - para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 157/2007.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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Aprovado.
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REQ 157/2007 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os planos de estudos geológicos de Bacias sedimentares brasileiras.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE TAMBÉM SEJA DISCUTIDO O REPASSE DA CIDE-COMBUSTÍVES E DOS ROYALTES DO PETRÓLEO PARA O FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
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REQ 136/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 137/2007 CINDRA - Requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 145/2007 CINDRA - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública a realizar-se no Estado do Amapá, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para o debate de questões relacionadas a CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, aos benefícios sociais implementados pela Eletronorte no Estado do Amapá, com presença de representantes da Eletronorte, da Companhia de Eletricidade do Amapá, do Ministério de Minas e Energia, da ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica e do Governo do Estado do Amapá, e demais que a CAINDR considerar necessário.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
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Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM MESA-REDONDA.
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REQ 146/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Subcomissão do Nordeste, de audiência pública em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir os investimentos do Governo Federal previstos para a construção do Centro Multifuncional Feira de Eventos, em Fortaleza.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM VISITA.
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REQ 147/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir sobre a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 152/2007 CINDRA - Solicitam que sejam convidados representantes de Entidades e de órgãos governamentais para debate acerca do transporte fluvial na Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 153/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a criação das Zonas de Processamento de Exportações e as perspectivas para o desenvolvimento regional.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE SEJA CHAMADO REPRESENTANTE DA SUFRAMA.
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REQ 154/2007 CINDRA - Requer o envio de votos de congratulações ao município do Crato, através da Prefeitura e Câmara Municipal, pela passagem dos 243 anos de emancipação política.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 155/2007 CINDRA - Requer urgente realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro de Minas e Energia e dos Presidentes da ELETROBRÁS e ERAN, para expor sobre a implantação do Programa "Luz para Todos" no interior do estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.COM O ADENDO PARA QUE SEJA ESTENDIDO À REGIÃO AMAZÔNICA.
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PL 6524/2006 - Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/06/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/05/2008Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/10/2007Aprovado o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/05/2007
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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