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REQ 80/2007 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Beltrão - PMDB/AL

Apresentação
22/06/2007

Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Professor Doutor Daniel Silva Balaban; a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Professora Maria do Pilar Lacerda; a Senhora Coordenadora-Geral de Educação do Campo - MEC, a Sra. Sara Lima; a Senhora Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, Professora Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, para discutirem sobre o Projeto de Lei N.º 736/07 - Altera a Lei n.º 10.880/04 - "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 80/2007 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão, que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Professor Doutor Daniel Silva Balaban; a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Professora Maria do Pilar Lacerda; a Senhora Coordenadora-Geral de Educação do Campo - MEC, a Sra. Sara Lima; a Senhora Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, Professora Maria Auxiliadora Seabra Rezende; e a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, a Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, para discutirem sobre o Projeto de Lei N.º 736/07 - Altera a Lei n.º 10.880/04 - "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE"." Inteiro teor
04/07/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI).
  • Aprovado, unanimemente, com complementação.
03/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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