RIC 426/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/06/2007

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações e a Anatel a respeito de rádios piratas usadas para transmitir mensagens a presos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/06/2007 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 23 06 07 PAG 31546 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Inteiro teor
13/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
20/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
22/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
22/06/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 23 06 07 PAG 31546 COL 01. Inteiro teor
27/06/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1295/2007, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/06/2007 a 28/07/2007)
04/07/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/02/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 15/2008/MC, de 31/1/08, do Ministério das Comunicações
14/02/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 209/2008
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2007 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária