REQ 129/2007 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/06/2007
Ementa
Requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/06/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado, com o ADENDO PARA QUE O TEMA NÃO SEJA ESPECÍFICO PARA O AMAZONAS E QUE SEJAM INCLUÍDOS OS DEMAIS GOVERNADORES DA REGIÃO AMAZÔNICA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/06/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
| 06/06/2007 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|