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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 06/06/2007

Detalhes

Local:
Plenário 15 do Anexo II
Início:
06/06/2007 às 10h18
Término:
06/06/2007 às 10h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 130/2007 - Requerimento para inclusão extra-pauta do Requerimento nº 131/07, de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 132/2007 - para a inclusão do Requerimento nº 133/07 na Ordem do Dia da Reunião.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 133/2007 - Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que encaminhe Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações acerca do Acordo Internacional entre o Governo Brasileiro e as Nações Unidas, onde será constituída parceria para a criação de mais de 30 milhões de hectares de unidades e conservação no país.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 126/2007 - Requer realização de uma audiência pública com representantes do Ministério do Meio Ambiente do IBAMA e do Governo do Estado do Amazonas para discutir as denúncias de degradação do meio ambiente na região do Sul do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 127/2007 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, para discutir as questões relativas à demarcação de terras indígenas no Estado do Ceará, com a presença do Ministro da Justiça, do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai no Ceará.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 128/2007 - Requer que sejam convidados representantes das instituições citadas, objetivando visita à “Carretera Transoceânica”, na República do Perú, em conformidade com o Requerimento 107/2007.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 129/2007 - Requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o ADENDO PARA QUE O TEMA NÃO SEJA ESPECÍFICO PARA O AMAZONAS E QUE SEJAM INCLUÍDOS OS DEMAIS GOVERNADORES DA REGIÃO AMAZÔNICA.
  • PL 480/2007 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Sergio Petecão (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Guimarães.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 131/2007 - Requerimento o encaminhamento à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Requerimento acompanhado de Indicação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de iniciativa desta Comissão em conjnto com a Comissão de Relações Exteriores, sugerindo o nome do Professor Doutor José Seixas Lourenço para o cargo de Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, com cópias para os Ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores; Ministro Walfrido Mares Guia, de Articulação Institucional; Ministra Dilma Vana Rousseff, da Casa Civil e o Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Marco Aurélio de Almeida Garcia.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

  • PLP 152/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6524/2006 - Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)