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SUG 8/2001 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Apresentação
24/10/2001

Ementa
Sugere alteração do Código Penal referente a crimes contra a propriedade industrial, busca e apreensão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2001

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Inteiro teor
  • Distribuído ao Relator, Dep. Vicente Arruda.
08/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ney Lopes
02/04/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/04/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Bittar
10/04/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
16/04/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Castelo
19/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

26/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 26/06/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões