Versões para impressão

RIC 218/2007
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Otávio Germando - Presidente da Comissão de Minas e Energia - PP/RS

Apresentação
29/03/2007

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia relativas aos estudos a respeito da construção de refinaria de petróleo na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro; ao cronograma de entrada em operação de novas áreas de produção de petróleo e de gás natural na Bacia de Campos nos próximos cinco anos e à estimativa de distribuição de royalties e participação especial devidos aos municípios nesse horizonte de tempo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação.
03/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
13/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
13/04/2007

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
13/04/2007

Plenário ( PLEN )

18/04/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 586/2007, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/04/2007 a 19/05/2007)
09/05/2007

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/05/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 80/2007/GM-MME, de 18/5/07, do Ministério de Minas e Energia
23/05/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 927/2007
07/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2007 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões