REQ 18/2007 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/02/2007

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça, do Presidente da FUNAI, do Superintendente da FUNAI de Rondônia, do Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, do Delegado da Polícia Federal de Pimenta Bueno - Rondônia, do Diretor do DNPM, do Gerente do IBAMA de Ji-paraná - Rondônia, para prestarem esclarecimentos sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2007 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 18/2007 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça, do Presidente da FUNAI, do Superintendente da FUNAI de Rondônia, do Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, do Delegado da Polícia Federal de Pimenta Bueno - Rondônia, do Diretor do DNPM, do Gerente do IBAMA de Ji-paraná - Rondônia, para prestarem esclarecimentos sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt." Inteiro teor
07/03/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Eduardo Valverde
21/03/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2007 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/03/2007 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária