Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PDC 1270/2001 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: TVR 253/2000


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática

Apresentação
27/09/2001

Ementa
Aprova o ato que renova outorgada à Rádio Cultura de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
27/09/2001 Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2003 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 885/03. DOFC 20 11 03 PAG 09 COL 02.
DCD 20 11 03 PAG 62612 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
27/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 27/9/2001.
14/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
14/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
04/12/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves
  • RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
17/12/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
03/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Zulaiê Cobra
27/02/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Paes
02/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Eduardo Paes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
16/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 16/04/03, Letra A.
05/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 06 a 12 05 03.
    DCD 06 05 03 Pag 18153 Col 02.
12/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of SGM-P 923/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
14/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
14/05/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
10/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado
  • Apresentação do Redação Final pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
18/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

25/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à SEAUT(SGM).
23/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/500/03.
19/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado no Decreto Legislativo 885/03. DOFC 20 11 03 PAG 09 COL 02.
    DCD 20 11 03 PAG 62612 COL 01.
13/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 24
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/06/2003 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2003 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas