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PRL 1 PEC60398 => PEC 603/1998 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Telma de Souza - PT/SP

Apresentação
20/12/2006

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da PEC60398, da Emenda 2/2006 da PEC60398, da Emenda 3/2006 da PEC60398, e da Emenda 4/2006 da PEC60398.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 603/98 -TERRENOS DE MARINHA ( PEC60398 )
Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da PEC60398, da Emenda 2/2006 da PEC60398, da Emenda 3/2006 da PEC60398, e da Emenda 4/2006 da PEC60398.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/12/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 603/98 -TERRENOS DE MARINHA ( PEC60398 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC60398, pela Dep. Telma de Souza Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da PEC60398, da Emenda 2/2006 da PEC60398, da Emenda 3/2006 da PEC60398, e da Emenda 4/2006 da PEC60398. Inteiro teor
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