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RIC 4113/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PPS/MS

Apresentação
24/10/2006

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, junto aos Assentamentos Itamarati I e II, e suas atuais condições de ocupação e produção.

Dados Complementares:
.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/03/2007 INDEFIRO a solicitação do desarquivamento desta proposição, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.
DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o Parecer
01/11/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS). Inteiro teor
25/10/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
01/11/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
01/11/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
01/11/2006

Mesa Diretora ( MESA )

09/11/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2091/2006, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/11/2006 a 10/12/2006)
29/11/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação do desarquivamento desta proposição, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.
    DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01. Inteiro teor
19/06/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa de reiteração por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1212/2007, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
20/06/2007

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2007 a 06/08/2007)
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2006 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões