REQ 4335/2006 => REC 303/2006 => PL 595/2003
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dilceu Sperafico - PP/PR
Apresentação
21/09/2006
Ementa
Solicita a retirada de assinatura de apoiamento do Recurso nº 303, de 2006, de autoria do Dep. Jair Bolsonaro, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 595, de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/11/2006 | Prejudicado tendo em vista o arquivamento da proposição. Publique-se. DCD de 14/11/06 PÁG 50323 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/09/2006 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ 4335/2006, pelo Dep. Dilceu Sperafico, que "solicita a retirada de assinatura de apoiamento do Recurso nº 303, de 2006, de autoria do Dep. Jair Bolsonaro, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 595, de 2006." |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/09/2006 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/11/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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