EMC 59/2006 MPV30106 => MPV 301/2006
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Santana - PT/RJ
Apresentação
06/07/2006
Ementa
O art. 121 da Lei nº 9657, de 1998, passa a vigorar com acréscimo do Inciso IV no art. 1º da Medida Provisória nº 301, de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2006 |
MPV30106 ( MPV30106 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 59/2006 MPV30106, pelo Dep. Carlos Santana |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2006 |
MPV30106 ( MPV30106 )
|