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PES 1 CDC => PL 836/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Max Rosenmann - PMDB/PR

Apresentação
16/06/2006

Ementa
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 2.101/03, do PL 2.798/03, do PL 3.347/04, do PL 5.870/05, do PL 5.958/05, do PL 5.961/05, do PL 6.558/06 e do PL 6.888/06; pela aprovação das emendas oferecidas ao Substitutivo de nºs 3, 4, 6, 10, 11, 12, 16 e 19 e pela aprovação parcial das emendas oferecidas ao Substitutivo de nºs 1, 13, 15, 17, 20, 23 e 25, na forma de novo Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 6, apresentadas ao PL 836/03, das emendas de nºs 1 a 5 apresentadas ao PL 2.101/03 e das emendas de nºs 2, 5, 7, 8, 9, 14, 18, 21, 22, 24, 26, 27 e 28, apresentadas ao Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2006 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 2.101/03, do PL 2.798/03, do PL 3.347/04, do PL 5.870/05, do PL 5.958/05, do PL 5.961/05, do PL 6.558/06 e do PL 6.888/06; pela aprovação das emendas oferecidas ao Substitutivo de nºs 3, 4, 6, 10, 11, 12, 16 e 19 e pela aprovação parcial das emendas oferecidas ao Substitutivo de nºs 1, 13, 15, 17, 20, 23 e 25, na forma de novo Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 6, apresentadas ao PL 836/03, das emendas de nºs 1 a 5 apresentadas ao PL 2.101/03 e das emendas de nºs 2, 5, 7, 8, 9, 14, 18, 21, 22, 24, 26, 27 e 28, apresentadas ao Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 CDC, pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
  • Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 2.101/03, do PL 2.798/03, do PL 3.347/04, do PL 5.870/05, do PL 5.958/05, do PL 5.961/05, do PL 6.558/06 e do PL 6.888/06; pela aprovação das emendas oferecidas ao Substitutivo de nºs 3, 4, 6, 10, 11, 12, 16 e 19 e pela aprovação parcial das emendas oferecidas ao Substitutivo de nºs 1, 13, 15, 17, 20, 23 e 25, na forma de novo Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 6, apresentadas ao PL 836/03, das emendas de nºs 1 a 5 apresentadas ao PL 2.101/03 e das emendas de nºs 2, 5, 7, 8, 9, 14, 18, 21, 22, 24, 26, 27 e 28, apresentadas ao Substitutivo.
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