REQ 3993/2006 => PL 6945/2006 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2006

Ementa
Requer que seja distribuído à Comissão de Minas e Energia, o PL 6945 de 2006, entre as Comissões que deverão se pronunciar sobre a referida matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
26/05/2006 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL. 6945/06, para incluir a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Oficie-se e, após, publique-se. [Novo Despacho: CME, CMADS, CCJC (art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II) - Regime de Tramitação: prioridade]. DCD 30 05 06 PAG 27330 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3993/2006, pelo Dep. Bismarck Maia, que "requer que seja distribuído à Comissão de Minas e Energia, o PL 6945 de 2006, entre as Comissões que deverão se pronunciar sobre a referida matéria." Inteiro teor
26/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL. 6945/06, para incluir a Comissão de Minas e Energia, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Oficie-se e, após, publique-se. [Novo Despacho: CME, CMADS, CCJC (art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, II) - Regime de Tramitação: prioridade]. DCD 30 05 06 PAG 27330 COL 01. Inteiro teor