Versões para impressão

EMC 109/2006 PL033407 => PL 6666/2006 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernando de Fabinho - PFL/BA

Apresentação
26/04/2006

Ementa
No artigo 36, excluir, da nova redação proposta para o inciso IV do art. 8º da Lei 9478/97, a expressão: "conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
Apresentação da EMC 109/2006 PL666606, pelo Dep. Fernando de Fabinho

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )

  • Apresentação da EMC 109/2006 PL666606, pelo Dep. Fernando de Fabinho Inteiro teor
  Versões para impressão