REQ 418/2006 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Simplício Mário - PT/PI
Apresentação
25/04/2006
Ementa
Solicita que sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e do Setor Produtivo para debaterem a política de abastecimento e preço do álcool combustível em Seminário a ser realizado conjuntamente por esta Comissão e as comissões de Minas e Energia, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Ana Guerra. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 26/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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