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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jamil Murad - PCdoB/SP

Apresentação
11/04/2006

Ementa
Institui o Dia Nacional do Infectologista.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 11 de abril.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/04/2006	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)	26/05/2006

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/04/2006	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jamil Murad (PCdoB-SP). Inteiro teor
20/04/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/04/2006	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/06 PÁG 20538 COL 02. Inteiro teor
25/04/2006	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
24/05/2006	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP)
25/05/2006	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/07/2006	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 322 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
19/02/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo através do Memorando n º 16/08 - COPER Inteiro teor