REQ 408/2006 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Matos - PTB/RJ
Apresentação
09/03/2006
Ementa
Requer a realização de Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de concessão das rodovias BR-101 e BR-393, pelo Governo Federal, à iniciativa privada.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, com alteração de "grupo de trabalho" para "subcomissão especial para acompanhar o processo de de concessão das rodovias BR-101, BR-393 e outras". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 05/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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