PEP 1 CFT => PL 5855/2005
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Franco - PMDB/RJ
Apresentação
09/02/2006
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), às Emendas de Plenário, que conclui pela adequação financeira e orçamentária destas; e, no mérito, pela aprovação das de nºs 8, 9, 14, 16, 19, 22, 23, 25, 27 e 29, com subemendas às de nºs 8, 9, 14, 16, 23 e 29 e uma emenda de redação; e pela rejeição das de nºs 1 a 7, 11 a 13, 15,17, 18, 20, 21, 24, 26, 28 e 30 a 40.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/02/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|