REQ 3628/2006 => PL 3795/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/01/2006

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.584, de 2004, do Projeto de Lei nº 3.795, de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2006 Indeferido, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, I, do RICD), por tratar de matéria análoga.
DCD 08 03 06 PÁG 10449 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/01/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3628/2006, pela Dep. Laura Carneiro, que "requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.584, de 2004, do Projeto de Lei nº 3.795, de 2004." Inteiro teor
03/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (art. 139, I, do RICD), por tratar de matéria análoga.
    DCD 08 03 06 PÁG 10449 COL 02.