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RIC 3548/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
24/01/2006

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, informações sobre a operação de fiscalização desenvolvida pela Secretaria da Receita Federal, ocorrida em cinco estados da Região Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2006 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta complementar ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0744/2006
07/02/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/01/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
26/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
02/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
03/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
03/02/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
07/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

07/02/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
08/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0304/2006, ao Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan.
09/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 10/02/2006 a 12/03/2006)
06/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18/GM-MDIC, de 06/03/06, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
07/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0435/2006
28/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta complementar conforme Ofício nº 27/GM-MDIC, de 27/03/06, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  • Encaminhamento de resposta complementar ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0744/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 07/02/2006 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões