CVO 1 PEC13803 => PEC 138/2003
Inteiro teor
Complementação de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/11/2005
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com alterações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 138/03 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ( PEC13803 )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com alterações. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/11/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 138/03 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ( PEC13803 )
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