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REQ 3460/2005 => PL 6136/2005 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fleury - PTB/SP

Apresentação
24/11/2005

Ementa
Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 6136/05, do Poder Executivo que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2005 Requerimento n.º 3460/2005 não deferido, tendo em vista que a pretensão requerida já foi atendida.
DCD 17/01/2006 PÁG 624 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3460/2005, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 6136/05, do Poder Executivo que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências." Inteiro teor
20/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Requerimento n.º 3460/2005 não deferido, tendo em vista que a pretensão requerida já foi atendida.
    DCD 17/01/2006 PÁG 624 COL 01.
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