REQ 59/2001 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Linhares - PPB/CE
Apresentação
01/08/2001
Ementa
Requer que seja constituído um grupo de trabalho para estudar o Texto da Lei nº9.956, de 03 de junho de 1998, com dispositivos alterados de acordo com a Lei nº 10.223, de 15 de maio de 2001 e, com os artigos da Medida Provisória nº 2.117-43, de 27 de julho de 2001
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 08/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 13/03/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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Sessões e Reuniões
- 08/08/2001 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Ordinária