REQ 4/2001 CCJC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zulaiê Cobra - PSDB/SP
Apresentação
24/05/2001
Ementa
requer a realização de reuniões de audiência pública pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação para oitiva de autoridades e juristas sobre a constitucionalidade e a legalidade das medidas adotadas pelo Governo Federal, no combate à crise de energia
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/05/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 24/05/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 24/05/2001 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária