REQ 179/2005 CTASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Osvaldo Reis - PMDB/TO
Apresentação
13/07/2005
Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública com vistas a debater a regulamentação da profissão de óptico-optometrista, com a presença dos senhores Ministro de Estado da Saúde; Ministro de Estado da Educação e Cultura; Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; representante da Organização Mundial da Saúde - OMS; e o representante da Organização Mundial do Trabalho, OIT.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/08/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/07/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 03/08/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|