REC 185/2005 => PL 4497/2004 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2005

Ementa
Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4497, de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/06/2005 Apense-se a(o) REC-184/2005 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REC 185/2005, pelo Dep. Mauro Benevides e outros, que "contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4497, de 2004." Inteiro teor
03/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

10/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/6/2005 PÁG 24773 COL 01. Inteiro teor
04/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3937/2006, pelo Dep. Mauro Benevides e outros, que "requer retirada de Recurso nº 185/2005, do Projeto de Lei nº 4497/04."
09/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do REC 184/2005 => PL 4497/2004, por ter sido o último retirado pelo Autor.
  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3937/2006, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 10 05 06 PAG 23471 COL 02.
    Inteiro teor
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )