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REQ 5/2005 PEC20003 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Agnaldo Muniz - PP/RO

Apresentação
23/05/2005

Ementa
Requer sejam convidados o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, senhora Gildenora Batista Dantas Milhomem para participarem de audiência pública nesta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2005 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 200/03 - SERVIDORES DE RONDÔNIA ( PEC20003 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 200/03 - SERVIDORES DE RONDÔNIA ( PEC20003 )

15/06/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 200/03 - SERVIDORES DE RONDÔNIA ( PEC20003 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2003, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/06/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2003, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2005 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2003, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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