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REQ 2895/2005 => PL 1626/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Monteiro - PT/MG

Apresentação
18/05/2005

Ementa
Solicita desapensação do Projeto de Lei 1181, de 2003 que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos liguídos industriais, apensado ao PL 1616, de 1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Monteiro Inteiro teor
07/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado o Requerimento, tendo em vista os Projetos desapensados, já deferido no Requerimento nº 2886/05.
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