REQ 29/2001 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
23/05/2001
Ementa
Solicita a realização de audiência pública para debater a forma de acompanhamento e avaliação da execução do PNE pela Comissão de Educação, em cumprimento ao Artigo 3º , § § 1º e 2º da Lei 10.172/01 que institui o "Plano Nacional de Educação".
Dados Complementares:
Audiência pública para debater a forma de acompanhamento e avaliação da execução do PNE com representantes das seguintes entidades: CONSED, UNDIME, MEC, CNE, CNTE e ANDES-SN.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Retirado de Pauta pelo Autor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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| 31/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 30/05/2001 - 09h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária