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REQ 15/2001 PL384600 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jair Meneguelli - PT/SP e outros

Apresentação
23/05/2001

Ementa
Solicita sejam convidados os senhores: 1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; 2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; 3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários; 4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República; 5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO; 6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA; 7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e 8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP. Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; e Pendente o item 6, em 02/05/01.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2002 Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2002 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada Votação
23/05/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jair Meneguelli (PT-SP) e outros
15/08/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )

  • Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 02/05/2001 - 15h30

    Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões