Versões para impressão

TVR 544/2005 Inteiro teor
Concessão - Rádio Ondas Médias



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/04/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que "Outorga concessão à Rádio Nova FM Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1875/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão - Rádio Ondas Médias pelo Poder Executivo Inteiro teor
26/04/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
29/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-217/2005. DCD 30 04 05 PÁG 15640 COL 01. Inteiro teor
03/05/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
17/05/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
01/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
10/08/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
25/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1875/2005
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/08/2005 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões