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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2005

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
10/08/2005 às 11:05
Término:
10/08/2005 às 11:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • TVR 355/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio e TV Sucesso Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (PFL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Gilberto Nascimento
  • TVR 383/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gameleira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 541/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 400, de 10 de novembro de 2004, que outorga permissão à FM LAGOA AZUL LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Gilberto Nascimento
  • TVR 544/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que "Outorga concessão à Rádio Nova FM Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
  • TVR 547/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 4 de fevereiro de 2005, que autoriza o Clube de Mães "Madre Madalena" da Comunidade Senhor dos Passos - COMASP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 553/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação de Integração Comunitária de São João do Tigre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de São João do Tigre, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 556/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 23 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Bandeira do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 557/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural de Nova Ibiá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ibiá, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 561/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 563/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 28 de abril de 2004, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Locutores Aperibeenses (A.C.C.L.A.) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Badu Picanço (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 566/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 25 de outubro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Jitaúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jitaúna, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 569/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 539, de 22 de dezembro de 2004, que autoriza a Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté, denominada "AMACI" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivaté, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 571/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 4 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Pedro do Rosário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedro do Rosário, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 574/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 5 de novembro de 2003 que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Pérola D'Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Mendes de Jesus (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 575/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 771, de 22 de dezembro de 2003 que outorga autorização à Associação dos Lavradores Autônomos de Buriti - MA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 577/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2004 que outorga autorização à Sociedade dos Amigos de Magalhães de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Nader (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 579/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16, de 14 de janeiro de 2004 que outorga autorização à Associação Comunitária de Edealina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Edealina, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5846/2001 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (PTB-AM)
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 224/2005 - Solicita que sejam convidados representantes de associação de defesa do consumidor, da Anatel e das empresas operadoras de telefonia celular, para participarem de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n.º 7.415, de 2002.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 232/2005 - Requer seja convidado o Sr. Sérgio Rosa, Presidente da Previ, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 233/2005 - Requer seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 235/2005 - Requer seja convidado o Sr. Carlos Flory, Presidente da Petros, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 236/2005 - Requer seja convidado o Sr. Marcos Grodetzky, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Telemar, para prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3028/2004 - Altera o § 1º do art. 3º-A da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, alterado pela Lei nº 10.702, de 14 de julho de 2003.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.