REQ 91/2005 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
01/04/2005
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória n.º 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, com adendos, do autor de inclusão da Comissão de Minas e Energia para promoção conjunta do evento, e do Dep. João Alfredo para que sejam convidados representantes do INCRA, MMA, ISA e GTA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 06/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 17/08/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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