REQ 81/2005 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da
Proposição
Ementa
Solicita que seja realizado Seminário referente ao PL 4776/2005 (Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal).
| Data |
Ação |
| 09/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, por unanimidade, com adendo de se realizar o seminário em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. |
-
Avulsos
-
Destaques
( 0 )
-
Emendas ao Projeto
( 0 )
-
Emendas ao Substitutivo
( 0 )
-
Histórico de Despachos
( 0 )
-
Legislação citada
-
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
( 0 )
-
Recursos
( 0 )
-
Redação Final
-
Mensagens, Ofícios e Requerimentos
( 0 )
-
Relatório de conferência de assinaturas
-
Dossiê digitalizado
Obs.: o andamento da proposição fora
desta Casa Legislativa não é tratado pelo
sistema, devendo ser consultado nos órgãos
respectivos.
| Data |
Andamento |
| 04/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
-
Apresentação do Requerimento pelo Dep. César Medeiros e outros
Inteiro teor
|
| 09/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
-
10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovado, por unanimidade, com adendo de se realizar o seminário em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
|
| 30/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
-
Realizado o Seminário Gestão de Florestas Públicas, com a seguinte programação:
Data: 30 de março de 2005 (quarta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Plenário nº 2 - Anexo II - Câmara dos Deputados
9h - ABERTURA
- Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente
- Senhor Jorge Viana, Governador do Estado do Acre
- Senhor Eduardo Braga, Governador do Estado do Amazonas
- Deputado Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Deputada Maria Helena, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
- Deputado Beto Albuquerque, Relator da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 4.776/2005
10h - CONTEXTO E INTRODUÇÃO
Coordenador: Senador João Capiberibe, Líder do PSB
Prevenção e combate ao desmatamento e promoção da conservação das florestas
Expositor: João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas - PL nº4.776/2005
Expositor: Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
11h - PAINEL I
O desafio do manejo sustentável da floresta
Coordenador: Deputado César Medeiros (PT-MG)
Debatedor: Deputado Carlos Souza (PP-AM)
Expositores:
- Jorge Viana, Governador do Estado do Acre
- Adalberto Veríssimo, Pesquisador Titular do Imazon - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
- Antonio Herman Benjamin, Procurador de Justiça e Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"
Debates: 11h55 às 12h40
14h20 - PAINEL II
As modalidades de gestão de florestas públicas e os riscos, oportunidades e salvaguardas do sistema de concessões
Coordenador: Deputado João Alfredo (PT-CE)
Debatedor: Deputado Luciano Zica (PT-SP)
Expositores:
- Manuel Paveri Anziani, Consultor da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
- Tânia Nahum Martins, Conselheira da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental
- Antonio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do Ibama
Debates: 15h15 às 16h
16h - PAINEL III
A opinião da sociedade
Coordenador: Deputado Zé Geraldo (PT-PA)
Debatedora: Deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Expositores:
- Manoel Pereira Dias, Diretor do Grupo de Produtores Florestais
- André Lima, representante do Fboms - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Paulo José Prudente Fontes, Analista Ambiental/Engenheiro Florestal, Representante da Asibama - Associação dos Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Debates: 17h10 às 18h
18h - CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
|
