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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/03/2005

Informações

Local
PLENÁRIO 16
Início
09/03/2005 às 10:33
Término
09/03/2005 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2072/2003 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 77/2004 CMADS - Solicita reunião de Audiência Pública a fim de debater sobre as possibilidades de implantação de um pólo siderúrgico na Ilha de São Luís, no Maranhão.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com adendo de que o evento seja realizado em São Luiz-MA. A Deputada Terezinha Fernandes subscreveu o Requerimento.

  • REQ 79/2005 CMADS - Solicita que seja ratificada a constituição de Grupo de Trabalho criado em 2004 para discutir a estrutura de fiscalização na área nuclear e apresentar pro-postas

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, permanecendo o Grupo de Trabalho com os mesmos integrantes: Deputados Edson Duarte, Paulo Baltazar, Fernando Gabeira, Sarney Filho e Luciano Zica. O Deputado Luciano Zica subscreveu o Requerimento.

  • REQ 80/2005 CMADS - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Subcomissão Especial de acompanhamento e implantação do Protocolo de Kyoto.

    • Autor: PAULO MARINHO (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o tema ser inserido na Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, constituída na Sessão Legislativa Anterior, que passará a ser denominada Subcomissão Destinada a Acompanhar a Implementação do Protocolo de Kyoto e Tratar das Mudanças Climáticas.

  • REQ 81/2005 CMADS - Solicita que seja realizado Seminário referente ao PL 4776/2005 (Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal).

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com adendo de se realizar o seminário em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

  • PL 2360/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Alfredo.