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REQ 353/2005 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fleury - PTB/SP

Apresentação
04/03/2005

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre a Resolução 157/2004, aprovada pelo Contran, que dispõe sobre a substituição dos atuais extintores de incêndio por extintores do tipo ABC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2005 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, com inclusão do Presidente do CONTRAN e de Representante da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA e acatando sugestão do Dep. José Carlos Araújo para que seja incluída a discussão da obrigatoriedade, quando da renovação da Carteira de Nacional de Habilitação, de curso de direção defensiva.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com inclusão do Presidente do CONTRAN e de Representante da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA e acatando sugestão do Dep. José Carlos Araújo para que seja incluída a discussão da obrigatoriedade, quando da renovação da Carteira de Nacional de Habilitação, de curso de direção defensiva.
14/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada demonstração prática da eficácia dos extintores no Centro de Investigação e Prevenção de Incêndio - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
19/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realização da Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 09/03/2005 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões