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SBT 1 CSSF => PL 3967/1997 Inteiro teor
Substitutivo


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcondes Gadelha - PTB/PB

Apresentação
17/02/2005

Ementa
Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia ou dos benefícios assistenciais previstos na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Marcondes Gadelha Inteiro teor
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