Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 14/12/05 PÁG 61241 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento nº 3570/06 do Dep Jorge Bittar, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CCTCI (em audiência).
  DCD 08 02 06 PÁG 6906 COL 02.
• Às Comissões de
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
  Educação e Cultura;
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (em audiência);
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3812/06. Revisto, então, o despacho anteriormente aposto ao PL nº 4745/2005, para o fim de incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Esclarecido, por oportuno, que, sem embargo de vir a ser essa, por força das circunstâncias, a última Comissão a se manifestar sobre o mérito da proposição, é a Comissão de Educação e Cultura que maior pertinência tem sobre a matéria.
  DCD de 11/04/06 PÁG 18397 COL 02.
• Novo despacho: CREDN, CEC, CCTCI, CFT [art. 54] e CCJC [art. 54] - Regime de deliberação: deliberação conclusiva pelas Comissões [art. 24, II] - Regime de tramitação: prioridade. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2006)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial da Emenda nº 02/06, com subemenda e pela rejeição da Emenda nº 01/06. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 1071/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.745, de 2005, que "dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências." Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 83/08, comunicando a retirada da matéria.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolução à CCP