REQ 18/2001 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcos Afonso - PT/AC
Apresentação
11/04/2001
Ementa
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 2057/91, QUE TRATA DO ESTATUTO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS, COM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/04/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/04/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
| 25/04/2001 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 25/04/2001 - 10h00
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Reunião Deliberativa Ordinária