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REQ 21/2001 CINDRA - SOLICITA SEJAM CONVIDADOS O SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA E O PRESIDENTE DA ELETRONORTE, PARA FALAR SOBRE O PROJETO "BELO MONTE" E OS IMPACTOS SÓCIO-ECNÔMICOS E AMBIENTAIS NA REGIÃO AMAZÔNICA

REQ 8/2001 CINDRA - REQUER A FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO, NA REGIÃO AMAZÔNICA, BEM COMO AS PROPOSTAS E INICIATIVAS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A SUA PRIVATIZAÇÃO.

REQ 16/2001 CINDRA - REQUER À COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR O MOVIMENTO EM CURSO NO EXECUTIVO FEDERAL PELA EXTINÇÃO DA SUDAM E DA SUDENE.

REQ 20/2001 CINDRA - REQUER A CIRAÇÃO DE SUBCOMISSÃO, PARA VERIFICAR O DESVIO DE RECURSOS DA SUDAM, PARA PAGAMENTO DE CORRETAGEM ÀS EMPRESAS DE SÃO PAULO.

REQ 18/2001 CINDRA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 2057/91, QUE TRATA DO ESTATUTO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS, COM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL.

REQ 17/2001 CINDRA - SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE SOCIEDADES INDÍGENAS NO BRASIL, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS ETNIAS, ABORDANDO ASPECTOS COMO: SAÚDE DO ÍNDIO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS INDÍGENAS; DESENVOLVIMENTO DE PSICULTURA E ANIMAIS SILVESTRES EM ÁREAS INDÍGENAS; DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS TERRAS INDÍGENAS; POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA O SETOR INDÍGENA, ETC...

PL 2175/1996 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, modificando a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e prorroga o prazo fixado pelo artigo 59 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, modificado pela Lei nº 8.874, de 29 de abril de 1994.

PL 3564/2000 - Obriga o plantio com cultura agrícola de trinta por cento de área desmatada na Amazônia Legal para formação de pastagem.