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PRL 1 PEC34901 => PEC 349/2001 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Eduardo Cardozo - PT/SP

Apresentação
15/12/2004

Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 349/01 - ABOLIR O VOTO SECRETO ( PEC34901 )
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/12/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 349/01 - ABOLIR O VOTO SECRETO ( PEC34901 )

  • Apresentação do PRL 1 PEC34901, pelo Dep. José Eduardo Cardozo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
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